Placar está em 7 a 0 pela inconstitucionalidade; julgamento termina nesta sexta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais em instituições de ensino que recebem recursos públicos estaduais.

Até o momento, o placar está em 7 votos a 0 pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento ocorre em plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (17). Votaram pela derrubada da lei os ministros Gilmar Mendes (relator), Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia.

A lei catarinense permitia reserva de vagas apenas por critérios sociais, como renda, escola pública ou deficiência, excluindo as cotas raciais. A norma foi questionada no STF por partidos políticos e pela OAB.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

17/04/2026 – Cultura FM