Novo serviço digital busca reduzir registros sem nome do pai e ampliar acesso a direitos básicos no Brasil

Cartórios de todo o país passaram a permitir o reconhecimento de paternidade de forma online, em uma iniciativa que pretende simplificar o processo e reduzir o número de crianças registradas sem o nome do pai. A digitalização do serviço representa uma mudança importante em relação ao modelo anterior, que exigia a presença física no cartório para a inclusão do nome paterno. Agora, o procedimento pode ser iniciado pela internet, com o preenchimento de dados na plataforma oficial paternidade.registrocivil.org.br. Após o pedido, o suposto pai é notificado para confirmar a paternidade. Caso não haja contestação, o registro é atualizado automaticamente; em situações de divergência, o caso segue para análise judicial.

Processo mais acessível e com apoio público

O custo do serviço permanece o mesmo do atendimento presencial, mas há possibilidade de gratuidade para pessoas em situação de vulnerabilidade. Além disso, a Defensoria Pública oferece suporte em casos mais complexos, incluindo a realização gratuita de exames de DNA quando necessário. A medida é vista como um avanço na garantia de direitos e no enfrentamento de um problema social que ainda atinge milhares de famílias brasileiras todos os anos.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Reprodução

23/04/2026 – Cultura FM