O plenário do Senado Federal protagonizou um momento inédito na história recente do Judiciário brasileiro nesta quarta-feira (29). Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, os senadores rejeitaram a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ser aprovado, o nome precisava de ao menos 41 votos favoráveis.

A decisão marca a primeira rejeição de uma indicação ao STF em 132 anos. Desde a criação da Corte, em 1890, apenas cinco nomes haviam sido barrados pelo Senado. Todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto, logo nos primeiros anos da República.

Atual advogado-geral da União, Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025.

Antes de chegar ao plenário, a indicação passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde foi aprovada por 16 votos a 11, após sabatina do indicado. Apesar disso, o cenário no plenário se mostrou mais desfavorável.

Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que cumpriu todos os trâmites constitucionais e regimentais, mas fez críticas à demora do Poder Executivo no envio formal da indicação. Embora o nome de Messias tenha sido anunciado em novembro do ano passado, a mensagem oficial só foi encaminhada ao Senado em abril.

Alcolumbre também ressaltou a importância de quórum qualificado para deliberações dessa magnitude, indicando a necessidade de maior mobilização dos parlamentares nas votações de autoridades.

A rejeição abre um novo capítulo na relação entre Executivo e Legislativo e deve impactar diretamente os próximos movimentos para a escolha de um novo nome ao STF. O governo federal agora precisará indicar outro candidato para a vaga, reiniciando todo o processo de análise e aprovação no Senado.

A decisão histórica evidencia o peso político das sabatinas e votações no Congresso, além de reforçar o papel do Senado como instância decisória na composição da mais alta corte do país.

Redação Cultura FM | Deive Leoni

Foto: Senado/Divulgação

30/04/2026 – Cultura FM