Arroz, feijão e quatro tipos de farinha seguem sem ICMS para o consumidor final

O governador Jorginho Mello sancionou a lei que mantém zerado o ICMS de seis itens essenciais da cesta básica em Santa Catarina até 31 de dezembro de 2026. A medida vale para arroz, feijão e as farinhas de trigo, milho, mandioca e arroz, com isenção nas vendas ao consumidor final.

A prorrogação foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e amplia o prazo do benefício, que terminaria em abril. Segundo o governo estadual, a iniciativa busca reduzir o impacto da inflação dos alimentos e aliviar o orçamento das famílias catarinenses.

Além disso, os produtos fabricados em Santa Catarina continuam com isenção em toda a cadeia produtiva. Já os itens vindos de outros estados têm o imposto zerado apenas na etapa final de venda ao consumidor.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Leo Munhoz/Secom GOV SC