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ANP prorroga flexibilização de estoques de combustíveis para tentar conter alta nos preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis prorrogou até o dia 30 de junho a flexibilização que desobriga produtores e distribuidoras de manter estoques mínimos de gasolina e óleo diesel no país. A medida, que venceria em abril, busca garantir o abastecimento e reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis.

A decisão foi adotada inicialmente em março, em meio à escalada dos preços internacionais do petróleo provocada pelo conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. Segundo a ANP, sem a obrigatoriedade dos estoques mínimos, as empresas conseguem direcionar mais combustível ao mercado consumidor, aumentando a oferta e ajudando a frear novos reajustes.

Em nota, a agência afirmou que a flexibilização tem como objetivo “aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado”. A medida vale para gasolina A e diesel A — combustíveis que saem das refinarias antes da mistura com etanol e biodiesel.

A regra original está prevista na Resolução 949/2023, que determina a manutenção de estoques semanais médios pelas distribuidoras e produtoras. Mesmo com a divulgação pública ocorrendo nesta semana, a ANP informou que o setor já havia sido comunicado oficialmente sobre a prorrogação desde o dia 17 de abril.

A medida faz parte de um pacote de ações do governo federal para enfrentar os impactos da crise internacional do petróleo. O conflito no Oriente Médio afetou o transporte de óleo no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de 20% da produção mundial de petróleo. Com a redução da oferta global, o barril do Brent disparou nos últimos meses, chegando a ultrapassar os US$ 120 antes de recuar para a faixa dos US$ 100.

O cenário preocupa especialmente o Brasil, que ainda depende da importação de aproximadamente 30% do diesel consumido no país. Além da flexibilização dos estoques, o governo também adotou medidas como subsídios e isenções tributárias para tentar minimizar os impactos da alta dos combustíveis no bolso do consumidor.

 

Redação Cultura FM | Deive Leoni

Foto:Fernando Frazão




07/05/2026 – Cultura FM

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