Produtos terão regras mais rígidas de composição e rótulos precisarão informar percentual de cacau nas embalagens

Os chocolates vendidos no Brasil passarão a ter regras mais claras sobre a quantidade de cacau presente nos produtos. A nova lei, publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, estabelece percentuais mínimos do ingrediente e obriga fabricantes a destacarem essa informação na parte frontal das embalagens.

Entre as exigências, o chocolate ao leite deverá conter pelo menos 25% de sólidos de cacau, enquanto o chocolate branco precisará ter no mínimo 20% de manteiga de cacau. Já produtos como achocolatados e coberturas terão que apresentar pelo menos 15% de cacau na composição.

A legislação também proíbe embalagens e propagandas que possam induzir o consumidor ao erro, sugerindo que um produto é chocolate sem atender aos critérios definidos. As novas regras passam a valer em até 360 dias, prazo dado para adaptação da indústria.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Alexander Stein/Pixabay

11/05/2026 – Cultura FM