Plataforma terá que ajudar na identificação dos autores.

A Justiça de Criciúma determinou a remoção de publicações racistas e xenófobas feitas contra uma jovem após ela ser eleita Miss Santa Catarina. A decisão também obriga a plataforma responsável pelas postagens a fornecer informações que ajudem a identificar os autores dos ataques.

Segundo o processo, as ofensas começaram em outubro de 2025 e aconteceram por meio de comentários e publicações nas redes sociais. A Justiça entendeu que as mensagens ultrapassaram o direito de opinião e atingiram diretamente a honra, a imagem e a dignidade da jovem. Além de apagar os conteúdos ofensivos, a empresa deverá guardar os dados e registros dos perfis envolvidos até o fim do processo. A vítima ainda poderá indicar novas publicações para remoção caso outros ataques apareçam ligados ao mesmo caso.

Na decisão, o juiz reforçou que liberdade de expressão não pode ser usada como justificativa para discursos de ódio, racismo ou discriminação. Caso a plataforma descumpra as determinações, poderá receber multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: André Vargas/Divulgação

28/05/2026 – Cultura FM