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O Governo de Santa Catarina revogou oficialmente os novos parâmetros de fiscalização que poderiam alterar as características da tradicional linguiça Blumenau, um dos produtos mais emblemáticos da colonização alemã no estado. A decisão foi publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (5) e foi recebida com alívio por produtores e consumidores.
A medida anterior previa adequar a produção da linguiça Blumenau aos mesmos limites de gordura estabelecidos pela Instrução Normativa nº 4/2000 do Ministério da Agricultura e Pecuária, aplicados a produtos como mortadelas, salsichas e linguiças convencionais. Pela regra, o percentual máximo permitido seria de 30% de gordura, o que gerou preocupação no setor produtivo.
Segundo produtores, a receita tradicional da linguiça Blumenau utiliza cortes específicos de carne suína e passa por um processo artesanal de defumação e cura. Durante esse processo, ocorre a perda de umidade, o que naturalmente aumenta a concentração de gordura no produto final, podendo ultrapassar o limite estabelecido, mesmo sem alterações na receita original.
No texto que oficializa a revogação, o governo catarinense destaca a necessidade de garantir “segurança jurídica, coerência e continuidade regulatória”, além de evitar impactos negativos ao setor produtivo e possíveis lacunas na fiscalização.
A linguiça Blumenau é reconhecida como patrimônio imaterial de Santa Catarina e recebeu, em 2024, a Indicação Geográfica concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Atualmente, apenas empresas certificadas em 16 municípios da região podem utilizar oficialmente a denominação “linguiça Blumenau”. A produção anual é estimada em cerca de dois milhões de unidades.
Representantes do setor afirmam que a decisão é resultado da mobilização conjunta de produtores, entidades empresariais, consumidores e órgãos públicos, que defenderam a preservação da receita centenária e da identidade cultural do produto.
Com a revogação, a fiscalização volta a seguir as regras estabelecidas pela Norma Interna Regulamentadora 23/2020 da Cidasc, que reconhece e respeita as características tradicionais da linguiça Blumenau. A medida garante a manutenção da receita original e preserva um dos principais símbolos gastronômicos de Santa Catarina.
Redação Cultura FM | Deive Leoni
Foto:Divulgação