O Ministério Público Federal (MPF) participou nesta quinta-feira (11) da terceira audiência pública promovida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para discutir a concessão de rodovias federais em Santa Catarina. O encontro foi realizado em Blumenau e teve como objetivo receber contribuições da sociedade e de instituições para os estudos que irão embasar a futura concessão.

O chamado Lote 01 da concessão reúne trechos das rodovias federais BR-153, BR-282 e BR-470, com previsão de investimentos de R$ 6,45 bilhões. Entre os pontos que mais chamam a atenção está a implantação do sistema de pedágio eletrônico free flow, que utiliza pórticos automáticos sem a necessidade de cancelas ou praças físicas.

Na BR-470, principal rodovia incluída no lote, estão previstos nove pontos de cobrança, sendo seis deles localizados no trecho do Vale do Itajaí.

Representando o MPF na audiência, o procurador da República Michael von Muhlen de Barros Gonçalves destacou a importância do debate sobre o futuro da rodovia. Segundo ele, a concessão terá impacto direto na infraestrutura viária e no desenvolvimento regional. O procurador afirmou ainda que o Ministério Público Federal acompanhará os trâmites administrativos junto à ANTT para garantir que as demandas apresentadas pela sociedade sejam analisadas.

De acordo com o cronograma apresentado pela ANTT, os editais dos leilões deverão ser publicados pelo Ministério dos Transportes em junho de 2027. A abertura das propostas está prevista para setembro do próximo ano, enquanto a assinatura dos contratos deve ocorrer em dezembro. Ainda não há previsão para o início da cobrança dos pedágios.

As audiências públicas sobre o tema começaram nesta semana em Santa Catarina. Os encontros já passaram por Chapecó, Rio do Sul e Blumenau. Ainda estão previstas audiências em Itajaí, nesta sexta-feira (12), e em Brasília, no próximo dia 16.

Via MPF

12/06/2026 – Cultura FM