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Câmara analisa proposta que pode permitir direção a partir dos 16 anos

Jovens de 16 anos poderão dirigir com restrições e supervisão.

A Câmara dos Deputados analisa nesta quarta-feira (17) uma proposta que pode autorizar adolescentes a partir dos 16 anos a dirigir no Brasil. O texto faz parte da reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e será votado em uma comissão especial.

Pela proposta, os jovens poderiam conduzir veículos em áreas urbanas entre 5h e meia-noite, desde que estejam acompanhados por um motorista habilitado há pelo menos dois anos. Para motocicletas e motonetas, a autorização seria limitada a modelos de até 150 cilindradas.

O projeto também prevê mudanças no processo de formação de condutores, além da regulamentação de veículos autônomos e semiautônomos, acompanhando o avanço das novas tecnologias no trânsito.

Se aprovado pela comissão, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara dos Deputados. Atualmente, a habilitação para dirigir no Brasil continua permitida apenas para maiores de 18 anos.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Pixbay / Reprodução




17/06/2026 – Cultura FM

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