Estado pede suspensão das cotas impostas pela União e alega prejuízo a milhares de pescadores catarinenses.

O Governo de Santa Catarina ingressou na Justiça Federal para tentar suspender as cotas de captura da tainha na modalidade de pesca artesanal de arrasto de praia. A ação foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) contra a União e questiona as regras definidas pelo Ministério da Pesca e pelo Ministério do Meio Ambiente para a safra de 2026.

Segundo o Estado, a limitação afeta diretamente cerca de 8 mil pescadores catarinenses e impõe uma restrição que não existe para a mesma modalidade de pesca em outros estados do Sul e Sudeste. O governo também argumenta que a medida prejudica uma atividade reconhecida como patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina.

Neste ano, a cota inicial de 1.332 toneladas foi atingida em apenas 38 dias, o que levou ao encerramento da temporada no início de junho. Dias depois, o governo federal ampliou o limite para 1.762 toneladas, mas a discussão sobre a validade das restrições continua.

Para a Procuradoria-Geral do Estado, o rápido alcance da cota demonstra a forte presença de cardumes na temporada e não necessariamente um risco de sobrepesca. O governo catarinense afirma ainda que a interrupção da atividade causou prejuízos econômicos às comunidades pesqueiras e comprometeu a renda de centenas de famílias do litoral.

A ação agora será analisada pela Justiça Federal. O Estado pede a suspensão imediata das cotas para permitir a continuidade da pesca artesanal da tainha em Santa Catarina.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Arquivo Cultura

18/06/2026 – Cultura FM