Pais de Ituporanga descumpriram decisão judicial que determinava a atualização da carteira de vacinação de três crianças.

Um casal de Ituporanga, no Alto Vale do Itajaí, foi multado em quase R$ 1 milhão por não vacinar os três filhos. A cobrança ocorre após o descumprimento de uma decisão judicial que determinava a regularização das vacinas das crianças.

A multa foi fixada em R$ 500 por dia para cada filho não imunizado. Como a ordem não foi cumprida, o valor acumulado chegou a R$ 936,4 mil. O Ministério Público de Santa Catarina pediu que os pais sejam intimados a quitar a dívida em até 15 dias.

Entenda o caso

Os pais alegam que decidiram interromper a vacinação após o filho mais velho apresentar uma reação grave a uma vacina quando tinha seis meses de idade. Desde então, os dois filhos mais novos não receberam nenhuma dose, enquanto o mais velho não foi mais vacinado.

Durante o processo, uma perícia médica foi realizada e concluiu que a reação apresentada pela criança foi um Episódio Hipotônico-Hiporresponsivo (EHH), considerado raro e sem contraindicação para a continuidade do calendário vacinal.

Segundo a especialista responsável pelo laudo, não há impedimentos médicos para que nenhuma das três crianças seja vacinada.

Decisão da Justiça

Na sentença, o juiz destacou que a vacinação infantil é obrigatória no Brasil e que o direito à saúde das crianças deve prevalecer. O casal recebeu prazo para atualizar a carteira de vacinação, mas recorreu da decisão. O recurso foi negado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Caso o valor não seja pago voluntariamente, o Ministério Público poderá solicitar medidas como bloqueio de contas bancárias e penhora de bens para garantir o cumprimento da decisão.

Por precaução, a Justiça também determinou que o filho mais velho receba uma versão alternativa da vacina, considerada mais adequada ao histórico apresentado pela família.

Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

Foto: Arquivo Cultura

18/06/2026 – Cultura FM