O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (14) a Medida Provisória (MP) do Frete, considerada uma das principais pautas do governo federal para evitar uma nova paralisação nacional dos caminhoneiros. A proposta perde a validade na próxima quinta-feira (16) e, caso não seja aprovada até lá, caducará. Para evitar que a medida perca a eficácia, o governo federal costurou um acordo político com a oposição e lideranças da categoria para aprovar o texto sem alterações de mérito, impedindo que ele precise retornar para a Câmara dos Deputados. Com isso, os senadores devem realizar apenas ajustes técnicos de redação.

O texto, que teve relatoria do deputado Zé Trovão (PL-SC), traz mudanças profundas para o setor de transporte de cargas:

• Piso salarial de R$ 5 mil para motoristas contratados pelo regime CLT em viagens de longa distância;

• Mecanismos eletrônicos integrados para impedir o pagamento de fretes abaixo da tabela da ANTT;

• Punições mais duras para as empresas que descumprirem o frete mínimo;

• Novas condições de pagamento para os transportadores autônomos;

• Anistia e perdão das multas administrativas aplicadas contra caminhoneiros que participaram de manifestações após as eleições de 2022.

Embora o texto deva ser aprovado na íntegra pelo Senado para não estourar o prazo, o presidente Lula já sinalizou que deve vetar o trecho polêmico que concede anistia aos manifestantes de 2022. A estratégia acordada é aprovar o texto completo agora e realizar a exclusão do benefício durante a sanção presidencial.

A urgência na votação foi consolidada após a categoria ameaçar uma greve nacional na última segunda-feira (13), pressionando diretamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a pautar a matéria. Por outro lado, o agronegócio e o setor industrial mantêm forte resistência à medida, sob o argumento de que as novas regras vão encarecer significativamente os custos logísticos do país.

Foto: arquivo Cultura FM

Redação Cultura FM | Julian Vilvert

14/07/2026 – Cultura FM