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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta quinta-feira (6), em sessão fechada iniciada às 9h, as acusações de assédio sexual, importunação sexual e injúria contra o ministro, natural de Timbó/SC, Marco Buzzi. Os ministros da Corte analisam as conclusões do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em abril, havendo tendência de condenação acompanhando o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O ponto central da discussão na sessão diz respeito à sanção a ser aplicada ao magistrado. Enquanto a PGR defendeu a aposentadoria compulsória, o tipo de punição gera debates após decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que passaram a admitir a demissão de magistrados. Uma eventual perda de cargo necessitará de validação do próprio STF, onde Buzzi também é investigado na esfera criminal.
O caso veio à tona em fevereiro após uma jovem de 18 anos denunciar ter sido assediada pelo ministro em sua casa de praia, em Santa Catarina. A repercussão motivou uma ex-assessora terceirizada do STJ a procurar o CNJ para relatar uma rotina de assédio com pelo menos sete episódios registrados entre 2023 e 2025. Com a gravidade dos relatos, o ministro foi afastado de suas funções no tribunal em 12 de fevereiro.
Foto: divulgação STJ
Redação Cultura FM | Julian Vilvert