Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê atendimento médico prioritário para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras nas próprias instituições onde trabalham. A medida está prevista no Projeto de Lei 3338/26 e seria aplicada em casos de doença, acidente de trabalho ou emergência ocorrida durante o exercício da profissão.

Pela proposta, hospitais, clínicas e demais unidades de saúde teriam que oferecer atendimento imediato e integral ao profissional, dentro da capacidade disponível na instituição.

Caso o estabelecimento não tenha leito, equipamento ou especialista necessário para o atendimento, o projeto determina que o profissional seja transferido para a rede pública ou para um hospital conveniado. A instituição de origem também ficaria responsável pelo transporte até a unidade onde ocorrer a internação.

A assistência prevista inclui consultas, exames, internação de urgência, medicamentos e atendimento psicológico ou psiquiátrico, conforme a necessidade do profissional.

O texto também estabelece proteção contra possíveis retaliações. A instituição não poderia aplicar punição, causar constrangimento ou realizar demissão discriminatória contra o trabalhador que utilizar o atendimento previsto na proposta.

Segundo o autor do projeto, deputado Bruno Farias, do Republicanos de Minas Gerais, profissionais de enfermagem estão expostos diariamente a riscos como agentes biológicos e situações de estresse intenso. Para o parlamentar, a proposta busca estabelecer uma proteção específica para esses trabalhadores.

Em caso de descumprimento das regras, o projeto prevê medidas como advertência e multa, além da possibilidade de suspensão de incentivos públicos.

O Projeto de Lei 3338/26 ainda está em tramitação. Antes de uma eventual aprovação, deverá ser analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e, posteriormente, pelo Senado.

Redação Cultura FM | Deive Leoni

Foto: Ilustrativa

16/09/2026 – Cultura FM