Ao todo, 114 dos 129 trabalhadores fiscalizados estavam sem registro formal.

Uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT), identificou 14 adolescentes, entre 14 e 16 anos, trabalhando de forma irregular no Spitz Park, em Pomerode. Entre eles, seis tinham menos de 16 anos. Todos estavam sem contrato formal de aprendizagem, conforme a fiscalização.

A ação ocorreu entre junho e setembro e também apontou que 114 dos 129 trabalhadores alcançados pela fiscalização atuavam sem registro, muitos contratados como freelancers e pagos por diária. Os adolescentes menores de 16 anos foram afastados imediatamente, e a empresa deverá garantir o pagamento dos direitos trabalhistas referentes ao período trabalhado.

Ao todo, foram lavrados 15 autos de infração por irregularidades trabalhistas, incluindo falta de registro, questões de saúde e segurança, falhas no gerenciamento de riscos e descontos considerados indevidos. O caso continua sendo acompanhado pelo MPT e a empresa poderá ser chamada a firmar um Termo de Ajuste de Conduta ou, caso não haja acordo, responder a uma ação civil pública.

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Redação Cultura FM | Veronica Moser Ewald

25/09/2026 – Cultura FM